Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Marcelo Pereira de
Título
O sistema recursal e o direito à tutela à luz do inciso LXXVIII do art.5º da CF
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 10, n. 37, p. 238–257, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-29T00:22:08.000Z [ 9536877 ]