Ação civil pública. Proteção do patrimônio histórico e arquitetônico de Oeiras. Patrimônio histórico nacional. Casa do Visconde da parnaíba. Palco do irredentismo brasileiro e da resistência à Balaiada. Valor histórico inegável. CF/88 art. 216, V. responsabilidade patrimonial do proprietário pela reforma de bem tombado. Responsabilidade subsidiária da União, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Ação civil pública. Proteção do patrimônio histórico e arquitetônico de Oeiras. Patrimônio histórico nacional. Casa do Visconde da parnaíba. Palco do irredentismo brasileiro e da resistência à Balaiada. Valor histórico inegável. CF/88 art. 216, V. responsabilidade patrimonial do proprietário pela reforma de bem tombado. Responsabilidade subsidiária da União

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 12, n. 45, p. 347–362, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:22:05.000Z [ 9536728 ]