Tipo
Artigo de revista
Título
O problema da desertificação
Data
2007
Ementa

Sumário:Os programas de ação: NAP's, RAP's e SRAP's. Desertificação e desenvolvimento participativo (bottom-up-approach) -- A política nacional de controle da desertificação: O Brasil e as suas respectivas áreas suscetíveis à desertificação (ASD's) -- Resolução Conama 238 de 22.12.1997 -- A construção participativa do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 12, n. 45, p. 129–166, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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