A tutela jurídica dos direitos autorais e a cobrança realizada pelo ECAD da utilização de obras musicais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Donadeli, Paulo Henrique Miotto

Título

A tutela jurídica dos direitos autorais e a cobrança realizada pelo ECAD da utilização de obras musicais

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa a legislação dos direitos autorais, a extensão dos direitos patrimoniais e morais do autor e suas limitações, para verificar quem deve recolher direitos autorais.

Classificação (CDDir)

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 21, n. 13, p. 6–10, 2 abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ