Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectivas sistemáticas do momento de inversão do ônus da prova
Data
2007
Ementa

Sumário:Jurisdição e ônus da prova ( regra de julgamento) -- Insuficiência do ônus subjetivo da prova -- Convivência do ônus objetivo e do ônus subjetivo -- Breve menção sobre os critérios de distribuição do ônus da prova; primeira aproximação : fatos constitutivos, impeditivos, extintivos e modificativos; teorias baseadas no direito materia e nas pretensões deduzidas -- A distribuição do ônus da prova definida pelos tribunais -- A definição judicial do direito aplicável ( jura novit curia) -- Os princípios do contraditório e da ampla defesa (regulação e inversão do ônus da prova).

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 351, p. 43–55, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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