Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., Dos princípios e do preceito da proporcionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Marcelo Cardozo da

Título

Dos princípios e do preceito da proporcionalidade

Data

2007, 2006

Ementa

Resumo:Expõe o preceito da proporcionalidade como um procedimento destinado à solução de conflitos entre princípios, destacando aspectos de sua utilização em diversos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.

   Referência: v. 23, n. 85, p. 187–210, 3. trim., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STJ

2007

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 34, n. 106, p. 125–146, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD