Tipo
Artigo de revista
Título
Direito judicial e teoria da constituição
Data
2007, 2006, 2005
Ementa

Resumo:Inclui análise das diferenças entre princípio e regra, e conclui que tais diferenças são qualitativas e não de grau.

Sumário:A dicotomia norma geral - norma individual -- As omissões legislativas e o direito judicial -- O direito judicial e a densificação das normas constitucionais de estrutura aberta -- A força normativa dos precedentes e a generalização das individualidades.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 6, p. 412–435, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
 
2006
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 83, p. 105–130, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ
 
2007
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 21, n. 135, p. 44–72, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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