Tipo
Artigo de revista
Título
Advocacia da União e estado de justiça
Data
2007, 2005
Ementa

Resumo:Analisa o papel da Advocacia da União na defesa do interesse da sociedade, bem como sua importância para a efetiva observância dos princípios constitucionais.

Sumário:O itinerário até o Estado Democrático contemporâneo. Estado de direito Liberal. O Estado Democrático de direito contemporâneo -- As funções do Estado Democrático Contemporâneo. A separação das funções. Governo, funções política e administrativa. Interesse público -- As funções essenciais à justiça no Estado Democrático contemporâneo. A busca por um Estado de Justiça. O posicionamento constitucional. As quatro funções essenciais à justiça e a sua natureza. As Procuraturas Constitucionais. Igualdade entre as funções essenciais à justiça. Prerrogativas de cada uma das Procuraturas Constitucionais -- A Advocacia-Geral da União. Procuratura do Estado e defesa do interesse público. A autonomia e as garantias constitucionais conmo requisito para o pleno exercício de função essencial à justiça.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
   Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
   Referência: v. 4, n. 7 especial, p. 167–197, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2007
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 6, n. 6, p. 09–40, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 

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