Tipo
Artigo de revista
Título
A inelegibilidade eleitoral da união estável
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:Condições de elegibilidade -- Da inelegibilidade do cônjuge e dos parentes -- Inelegibilidade que se estende aos conviventes -- Da inelegibilidade pelas relações de parentesco na união estável.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). --
   Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996.
   Referência: v. 9, n. 19, p. 11–25, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 8, p. 64–68, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 360, p. 55–66, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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