Considerações acerca da semi-imputabilidade e inimputabilidade penais resultantes de transtornos mentais e de comportamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Considerações acerca da semi-imputabilidade e inimputabilidade penais resultantes de transtornos mentais e de comportamento

Data

2007, 2002

Ementa

Sumário:Breve comentário sobre os conceitos atuais de imputabilidade, semi-imputabilidade, inimpuputabilidade e responsabilidade penal -- Resumida descrição dos conceitos atuais de transtornos mentais e de comportamento associados ao uso de substâncias psicoativas, de acordo com a CID 10 -- Como os transtornos mentais e de comportamento associativos ao uso de substâncias psicoativas interferem com a semi-imputabilidade e a inimputabilidade penais ?

Classificação (CDDir)

341.522

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 39, p. 215–229, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2007

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 55, n. 362, p. 103–110, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD