Tipo
Artigo de revista
Título
Competência originária para a execução penal
Data
2006
Ementa

Sumário:Pena privativa de liberdade - Condenações impostas na competência originária dos tribunais ; Condenações impostas na competência penal originária dos juízes de primeira instância: Condenação imposta pela Justiça Federal (Comum, Militar, Eleitoral) - Execução penal no regime inicial fechado - Execução penal nos regimes iniciais semi-aberto e aberto ; Condenação imposta pela Justiça Estadual -- Pena restritiva de direitos e suspensão condicional da pena -- Pena de multa -- Medidas de segurança -- Efeitos da condenação penal -- Lex mellius e abolitio criminis -- Soma e unificação de penas e outros incidentes -- Crimes de responsabilidade, processo de impeachment - Competência no âmbito da União; Competência no âmbito dos Estados; Competência no âmbito dos Municípios.

Classificação (CDDir)
341.438
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Competência e jurisdição em matéria penal [ 341.438 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 85–103, fev./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2006
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 81–97, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 20, n. 30, p. 8–14, 31 jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 10, n. 219, p. 53–59, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 34, p. 337–356, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 341, p. 79–96, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 850, p. 462–476, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:18:08.000Z [ 9527300 ]