Tipo
Artigo de revista
Título
Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiro
Data
2007, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Origem do instituto no Brasil -- Previsão legal -- Valor probatório -- Voluntariedade x espontaneidade -- Traição de concorrentes por crimes diversos -- "Delação premiada" após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Classificação (CDDir)
341.523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade [ 341.523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 2, p. 30–32, 2. quinz. jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 50–53, fev./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 98–102, ago./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 18, n. 506, p. 9–10, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 23, p. 109–112, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
   Referência: v. 1, n. 19, p. 61–64, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
 
2007
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 81, p. 19–24, jan./fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 705–704, 1. quinz. dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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