Tipo
Artigo de revista
Título
A revisibilidade do ato administrativo não é um poder ilimitado no tempo
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.35
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
2006
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
2006
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 6, n. 59, p. 6684–6691, jan., 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
2006
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 9, n. 101, p. 30–42, nov., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
Normas Referenciadas
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
2023-01-29T00:17:27.000Z [ 9525731 ]