Tipo
Artigo de revista
Título
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Neste estudo são analisados criticamente os traços característicos da coisa julgada no sistema das ações relativas aos direitos transindividuais no sistema em vigor, no Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e no Anteprojeto do Código Brasileiro de processos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 26, n. 89, p. 67–83, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 143, p. 42–64, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 350, p. 105–126, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP). --
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 102, p. 399–424, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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