Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Data
2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:A crise do conceito de relação jurídica processual -- A legitimação pela participação no procedimento -- A legitimidade do procedimento -- A participação através do procedimento -- O processo e a legitimidade da decisão -- A legitimidade da decisão a partir dos direitos fundamentais, a otimização da participação popular no procedimento e a argumentação judicial -- A argumentação como fator de legitimação -- O processo como procedimento adequado aos fins do Estado Constitucional.

Classificação (CDDir)
342.1122
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção [ 342.1122 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Teoria do processo: panorama doutrinário mundial / coordenadores: Fredie Didier Jr., Eduardo Ferreira Jordão. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
   ISBN: 8577610489, 9788577610488, 9788577613083 (v. 2)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
 
2007
A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas / Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xiv, 1009 p.
   ISBN: 8573879785, 9788573879780
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Capítulos:
» Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional / Luiz Guilherme Marinoni. --
   
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 347, p. 11–43, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 852, p. 11–37, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

2023-01-29T00:20:41.000Z [ 9533304 ]