Tipo
Artigo de revista
Título
Autorização para o trabalho infanto-juvenil artístico e nas ruas e praças
Data
2006
Ementa

Sumário:Autorização judicial para o trabalho artístico: permissão excepcional para o trabalho de artistas infantis. Garantia para o futuro: destinação de percentual para conta remunerada em nome do artista infanto-juvenil -- O trabalho excepcional em ruas e praças -- Competência do juiz do trabalho para outorgar permissões.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 16, p. 500–497, 2. quinz. ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 16, p. 500–497, 2. quinz. ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
1978
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
LTr: revista legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1973.
   Referência: v. 70, n. 11, p. 1361–1364, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

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