Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça do trabalho
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Um século nos separa -- A velocidade da mudança -- As alterações mais significativas para o direito trabalhista -- Principais características da relação de trabalho não empregatícia -- As diferenças entre relação de trabalho e relação de consumo -- Direito material aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Direito processual aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Os principais benefícios.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 9, p. 148–167, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região / Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: v. 1, n. 26, p. 19–37, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 100–131, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 8, p. 936–948, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:16:44.000Z [ 8869018 ]