Sumário:Considerações históricas e o direito estrangeiro vcx -- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica na legislação brasileira -- Natureza jurídica -- Requisitos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor -- Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 -- Aspectos processuais.