Tipo
Artigo de revista
Título
Aviso prévio na justiça do trabalho
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Parte I: Origens históricas -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento -- Forma do aviso prévio -- Efeitos -- Consequências da ausência do aviso prévio pelo empregador -- Consequências da ausência do aviso prévio pelo empregado -- Duração do aviso prévio -- Aviso prévio proporcional -- Aviso prévio indenizado -- Redução da jornada de trabalho durante o prazo do aviso -- O aviso prévio e o tempo de serviço -- Aviso prévio e despedida indireta -- Aviso prévio e culpa recíproca -- Aviso prévio e contrato de experiência. Parte II: Aviso prévio e extinção da empresa -- Aviso prévio e falência da empresa -- Aviso prévio e estabilidade -- Aviso prévio "cumprido em casa" -- Aviso prévio e prescrição -- Aviso prévio e férias. Parte final: Aviso prévio e renúncia -- Aviso prévio e indenização adicional -- Aviso prévio : empregado menor -- Retorno ao serviço do empregado que esteve em gozo de aposentadoria -- Morte do empregador constituído em firma individual -- Correção salarial durante o seu curso -- Faltas no curso do aviso prévio -- Prazo para pagamento -- Irrevogabilidade do aviso prévio por ato unilateral -- Aviso prévio e descontos previdenciários.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 23, n. 1116, p. 4–8, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 11, n. 10, p. 29–34, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

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