Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Data
2012, 2008, ..., 2006, 2005
Ementa

Sumário:Jurídica : administração municipal - Parte I (v.10, n.6, jun./2005) -- Parte II: Da apreensão do produto, e da ação e do processo penal (v.10, n. 8, ago./2005) -- Parte IV: Dos crimes contra a flora (v.11, n.1, jan./2006) -- Parte V: Da poluição e outros crimes ambientais (v.11, n.2, fev./2006) -- Parte VI: Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dos crimes contra a administração ambiental (v.11, n.4, abr./2006) -- Parte VII: A- Da infração administrativa; B- Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; C- Das disposições finais.

Sumário:Doutrina Gazeta Juris - Parte IV: Dos crimes contra a flora.

Sumário:Forum de Direito Urbano e Ambiental e Boletim de Direito Municipal - Parte II: Dos crimes contra a fauna -- Parte III: Dos crimes contra a flora -- Parte IV: Da poluição e outros crimes ambientais -- Parte V: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural b) Dos crimes contra a administração ambiental -- Parte VI: a) Da infração administrativa b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente c) Das disposições finais -- Parte VII: a) Da infração administrativa. b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. c) Das disposições finais.

Sumário:Revista ibero-americana de direito público - pt. 1. (v. 5, n. 18, abr./jun., 2005) -- pt. 2. Da apreensão do produto, e da ação e do processo penal (v. 5, n. 19, jul./set., 2005) -- pt. 3. Dos crimes contra a fauna (v. 5, n. 20, out./dez., 2005) -- pt. 4. Dos crimes contra a flora (v. 6, n. 21, jan./mar., 2006) -- pt. 5. Da poluição e outros crimes ambientais (v. 6, n. 22, jul./set., 2006) -- pt. 6. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e dos crimes contra a administração ambiental (v. 7, n. 23, out./dez., 2006) -- pt. 7. 7ª e última parte: a) Da infração administrativa. b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. c) Das disposições finais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual..   
2012
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria / Gina Copola ; prefácios: Hugo Crepaldi Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788577005208
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2008
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria / Gina Copola ; prefácio: Mauro Roberto Gomes de Mattos. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 9788577001057
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 14, p. 244–246, 2. quinz., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2006, 2005
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 11, n. 6, p. 35–43, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Referência: v. 10, n. 6, p. 23–33, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2006, 2005
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 3050–3054, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 4, n. 22, p. 2583–2592, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2007, 2006, 2005
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 126–135, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Referência: v. 6, n. 21, p. 255–262, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Referência: v. 5, n. 18, p. 142–154, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 13, p. 242–246, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 22, n. 6, p. 441–448, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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