Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (organizadores). --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 518 p.
   ISBN: 8571475695
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A regulamentação da democracia direita e a divisão de poderes no Brasil / Antonio Gomes Moreira Maués. --
   p. 47-61
» O dilema constitucional contemporâneo entre o neoconstitucionalismo econômico e o constitucionalismo democrático / Cláudio Pereira de Souza Neto. --
   p. 119-131
» Democracia, constituição e reforma política / Filomeno Moraes. --
   p. 163-179
» Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais / Flávio Pansieri.
   p. 181-192
» O Poder judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. --
   p. 193-201
» Patrimônio cultural e identidade: cultura de massa no neoliberalismo constitucional / Francisco Luciano Lima Rodrigues. --
   p. 203-213
» O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte / Gilberto Bercovici. --
   p. 215-224
» Dogmática crítica e limites lingüisticos da lei / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   p. 225-232
» Crises do Estado, democracia política e possibilidades de consolidação da proposta constitucional / Jose Luis Bolzan de Morais. --
   p. 233-263
» A hermenêutica filosófica e a teoria da argumentação na ambiência do debate "positivismo (neo)constitucionalismo" / Lenio Luiz Streck. --
   p. 265-320
» O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito / Luís Roberto Barroso. --
   p. 321-331
» Hermenêutica e sistema na construção do espaço constitucional / Marco Aurélio Marrafon. --
   p. 347-373
» Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 375-385
» A transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo democrático de Estado de Direito: o caso das organizaçoes partidárias / Orides Mezzaroba. --
   p. 397-417
» Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa / Roberto Fragale Filho. --
   p. 455-476
 
2006
Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller / organizado por: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Paulo Antonio de Menezes Albuquerque ; Agostinho Ramalho Marques Neto ... [et al.]. --
   Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, Fundação Boiteux, 2006.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 8598304980
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
   p. 225-235
» Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan.
   p. 251-264
» Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais / Flávio Pansieri.
   p. 265-273
» As possibilidades de uma teoria do Estado / Gilberto Bercovici.
   p. 325-343
» Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da constituição pelo judiciário / João Maurício Adeodato.
   p. 391-406
» Constituição e constituir: da interpretação de textos à concretização de direitos - a incindibilidade entre interpretar e aplicar a partir da diferença entre texto e norma / Lenio Luiz Streck.
   p. 435-472
» A indicação constitucional dos elementos formadores do patrimônio cultural brasileiro como contribuição para o fortalecimento da idéia de Constituição cultural / Francisco Luciano Lima Rodrigues.
   p. 473-479
» Liberalismo enquanto teoria da ordem política justa / Manfredo Araújo de Oliveira.
   p. 493-505
» Modelo constitucional de processo e tutela jurisdicional efetiva / Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
   p. 543-552
» Kant e a razão iluminista universal / Marcos Augusto Maliska.
   p. 569-578
» Dos elementos metodológicos strctiore sensu da concretização da norma segundo Friedrich Müller / Samantha Meyer-Pfug, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
   p. 579-595
» Alienação e clandestinidade, ou o rumo perverso da política / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 597-613
» Recht als Einsatz im semantischen Kampf / Ralph Christensen, Michael Sokolowski.
   p. 629-648
» Teoria política marxista e a centralidade da práxis na refundação da soberania democrática / Newton de Menezes Albuquerque.
   p. 649-664
» A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo / Orides Mezzaroba.
   p. 665-672
» Metódica jurídica e teoria sistêmica: observando as virtualidades do Direito / Paulo Antonio de Menezes Albuquerque.
   p. 673-685
» O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica / Paulo Bonavides.
   p. 687-694
» A presença de Friedrich Müller, no Brasil / Paulo Lopo Saraiva.
   p. 695-702
» Depoimento de um observador marginal da ciência jurídica sobre um orador incomum / Peter Naumann.
   p. 703-707
» A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito / Rafael Nascimento Reis.
   p. 709-725
» A legitimação democrática da Constituição brasileira de 1988: primeira conversa com algumas propostas da teoria estruturante de Friedrich Müller / Rodrigo Mioto dos Santos.
   p. 727-739
» O conceito de povo no dualismo constitucional / Walber de Moura Agra.
   p. 741-750
» Sobre la impunidad y los delitos sin pena: una denuncia jusfilosófica / Wolf Paul.
   p. 751-756
 
2006
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 10 A, p. 325–336, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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