Tipo
Artigo de revista
Autor
Boaventura, Bruno José Ricci
Título
A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis =
Data
2008, 2006
Ementa

Resumo:A consolidação apresenta-se como processo de clarificação das normas vigentes, através da resolução das antinomias jurídicas aparentes. Resolver tais antinomias é possibilitar uma maior facilidade de acesso às disposições legais, tornando seus efeitos mais efetivos, cumprindo assim com responsabilidade social a atribuição de legislar do Estado.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 6, n. 12, p. 38–65, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 40, p. 45–66, jan./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 24, n. 4, p. 439–453, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Biblioteca Digital

 
 
Boletim de direito administrativo: BDA. --São Paulo, NDJ, 1985.
 
 
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