Tipo
Artigo de revista
Título
Código de Trânsito Brasileiro
Data
2007, 2006, 1998
Ementa

Sumário:O Código de Trânsito Brasileiro e suas normas -- O cidadão e a aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro -- O Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções -- O acidente e a responsabilidade indenizatória -- O critério de valor nas indenizações cíveis -- A responsabilidade civil objetiva no Código de Trânsito Brasileiro e o Estado -- A responsabilidade civil e os órgãos de trânsito -- O menor, o trânsito e a responsabilidade civil -- O menor e a autorização para dirigir automotores -- O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e a responsabilidade por abuso de direito -- O Código de Trânsito Brasileiro e o teste de alcoolemia -- As ondulações transversais e a responsabilidade civil -- A multa exigida e o efeito suspensivo -- O novo adquirente do veículo e a responsabilidade.

Classificação (CDDir)
341.376
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito [ 341.376 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 1, n. 7, p. 47–65, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 33, n. 101, p. 293–310, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 174–165, 2. quinz. fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 345–373, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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