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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Féres, Marcelo Andrade
Título
O Estado empresário
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
Referência: v. 1, n. 4, p. 102–125, abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2007
Revista de direito do Estado: RDE
/ Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Referência: n. 6, p. 269–290, abr./jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
2006
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.
Referência: v. 5, n. 59, p. 1003–1017, jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TCD
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 15, p. 593–583, 1. quinz. ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
2023-01-29T00:18:26.000Z [ 9527964 ]