Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O pequeno empresário prestador de serviços
Data
2006
Ementa
Sumário:A lei federal: A inconstitucionalidade na Lei do Simples. A ampliação da inconstitucionalidade -- O significado de empresa e empresário: o significado de microempresa e empresa de pequeno porte na constituição federal. A definição de microempresa e empresa de pequeno porte na lei.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
2006
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 20, n. 8, p. 6–8, 27 fev., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2023-01-29T00:17:39.000Z [ 9526206 ]