Tipo
Artigo de revista
Título
Autoria e participação delitiva
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Estabelece breve cotejo entre a teoria clássica de co-delinqüência e a teoria do domínio do fato, para em seguida realçar as estruturas lógicas e as aplicações práticas desta última e demonstrar como ela pode ser compatibilizada com a teoria da imputação objetiva, que também tem ocupado o pensamento jurídico-penal nas últimas décadas, sem todavia interagir com a própria teoria do domínio do fato (embora ambas deitem alicerces em bases gnoseológicas semelhantes).

Sumário:Autoria, co-autoria e participação : a leitura clássica -- O Código Penal Brasileiro -- Participação : modalidades -- A figura do ajuste -- A teoria do domínio do fato -- A teoria do domínio do fato e teoria da imputação objetiva: confluências -- À guisa de conclusão : superação da crítica.

Classificação (CDDir)
341.521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Agentes do delito em geral [ 341.521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 128–150, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2006
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 38–59, fev./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 839, p. 462–481, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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