Tipo
Artigo de revista
Título
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:O rito processual e o devido processo legal (procedural due process of law) -- Os princípios da perpetuatio jurisdicionis e do tempus regit actum -- As situações excepcionais das liminares e antecipações dos efeitos da tutela.
Classificação (CDDir)
342.68
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
Referência: v. 2, n. 07, p. 39–46, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2006
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Referência: p. 153–161, 2006.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 17, n. 7, p. 47–52, jul., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:27.000Z [ 9521271 ]