Tipo
Artigo de revista
Título
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:O rito processual e o devido processo legal (procedural due process of law) -- Os princípios da perpetuatio jurisdicionis e do tempus regit actum -- As situações excepcionais das liminares e antecipações dos efeitos da tutela.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 2, n. 07, p. 39–46, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2006
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
   Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
   Referência: p. 153–161, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 7–16, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 7, p. 47–52, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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