Tipo
Artigo de revista
Título
Competência da justiça do trabalho para ações sobre relações de trabalho
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Traz o conceito de trabalhador parassubordinado e o distingue do trabalhador autônomo e do trabalhador subordinado.

Sumário:As novas ações de competência da Justiça do Trabalho: A nova clientela da Justiça do Trabalho. A questão das cooperativas de trabalho. As "outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho". As ações decorrentes da relação de consumo -- Trabalho eventual.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 17–32, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 195, p. 132–145, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 258, p. 7–21, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:30.000Z [ 8857563 ]