Tipo
Artigo de revista
Autor
Grantham, Silvia Resmini
Título
Direito adquirido
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 11, n. 39, p. 163–204, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2006
Revista de direito processual civil
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Referência: v. 11, n. 39, p. 163–204, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T05:20:04.000Z [ 8902296 ]