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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Grantham, Silvia Resmini
Título
Direito adquirido
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.4626
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Direito de defesa em geral [
341.4626
]
Publicação: Texto - Português
2006
Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 11, n. 39, p. 163–204, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2006
Revista de direito processual civil
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
Referência: v. 11, n. 39, p. 163–204, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Constituição de 1934
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
2020-10-03T05:20:04.000Z [ 8902296 ]