Academia Brasileira de Direito Tributário., A base de cálculo do ICMS na substituição tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, Augusto Carlos Cavalcante

Título

A base de cálculo do ICMS na substituição tributária

Data

2006, 2005

Ementa

Sumário:A substituição tributária : natureza jurídica. Entendimento doutrinário e jurisprudencial : análise crítica. Previsão legislativa -- Base de cálculo : Natureza jurídica. A base de cálculo nas operações com substituição tributária. Entendimento doutrinário e jurisprudencial : outra análise crítica. Distinção entre pauta fiscal e a previsão de base de cálculo na LC 87/96.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2006, 2005

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 14, n. 66, p. 96–112, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

   Referência: v. 13, n. 65, p. 62–77, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD