Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação na sociedade de risco
Data
2006
Ementa

Sumário:Modernização reflexiva e a sociedade de risco -- Sociedade de risco e tributação : Sociedade de risco e tributação : o risco de quebra do estado. Sociedade de risco e tributação : a utilização extrafiscal dos tributos. Tributação e complexidade. Mecanismos para a superação da complexidade : nova legalidade, praticidade, transparência, ponderação, proporcionalidade, tolerância e responsabilidade : Nova legalidade tributária? O princípio da praticidade tributária. O princípio da transparência fiscal. A ponderação e a proporcionalidade. Os princípios da tolerância e da responsabilidade -- O outro lado da moeda : o risco de quebra dos contribuintes : O problema da complexidade da legislação tributária. Razões de estado e decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 61–96, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 67, p. 141–179, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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