Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações ao poder de tributar
Data
2010, 2006
Ementa

Sumário:Não-incidência tributária -- Imunidades tributárias : espécies de imunidades : imunidade recíproca ou intergovernamental. Imunidade para templos de qualquer culto. As imunidades dos partidos políticos e suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação e assistência social. As entidades sindicais de dos trabalhadores. As instituições de educação -- Isenções tributárias (arts. 176 a 179 do CTN) : Conceito -- Remissão : Definição -- Anistia (arts. 180 a 182 do CTN).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 26–43, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 156, p. 366–384, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:28:01.000Z [ 9551867 ]