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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pedra, Anderson Sant'Ana
Título
A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.3527
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Contratos administrativos [
341.352
]
»»»» Licitações em geral [
341.3527
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista JML de licitações e contratos: RJML
Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
Descrição Física: 57 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 15–24, dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TCD
2007
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Referência: v. 14, n. 160, p. 582–591, jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
STM
Normas Referenciadas
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:23:58.000Z [ 9541358 ]