Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Título
Aplicação da lei tributária
Data
2011, 2007, 2006
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Aplicação da lei tributária / Aurélio Pitanga Seixas Filho.--
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788577003822
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
 
2006
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 7, n. 9, p. 35–65, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ
 
2007
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 140, p. 14–29, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.502, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
 
 
Lei nº 3.244, de 14 de Agosto de 1957
 
 
Dispõe sôbre a Reforma da Tarifa das Alfândegas, e dá outras providências.

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