Sumário:Conceito e natureza da estipulação a favor de terceiro -- Institutos afins ao contrato a favor de terceiro -- Espécies de contrato a favor de terceiro -- Pressupostos do contrato a favor de terceiro -- Capacidade do terceiro -- Determinação do terceiro -- Forma do contrato a favor de terceiro -- Objeto da prestação ao terceiro -- Relação de cobertura entre o estipulante e o promitente -- Interpretação da vontade expressa ou tácita dos figurantes -- Interesse do estipulante -- Concorrência das pretensões do estipulante e do terceiro -- Aquisição do direito pelo terceiro -- Diferimento da aquisição pelo terceiro.

Sumário:Aquisição derivativa e função das garantias instituídas no contrato -- Recusa do direito pelo terceiro -- Natureza da recusa -- Forma e destinatário da recusa -- Oportunidade da recusa -- Efeitos da recusa na relação de cobertura -- Anuência do terceiro ao contrato -- Natureza da anuência -- Oportunidade da anuência -- Destinátarios da anuência -- Efeitos da anuência -- Exceções e objeções oponíveis entre estipulante, promitente e terceiro -- Exoneração do promitente por ato do estipulante -- Resolução do contrato a favor de terceiro -- Fundamento da resolução -- Destinatário da declaração de vontade -- Forma e oportunidade da resolução -- Transmissibilidade do direito à resolução -- Efeitos da resolução -- Resolução parcial do contrato e a substutituição do terceiro -- Forma de substituição.