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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Scudeler, Marcelo Augusto
Título
Licença compulsória pela ausência de exploração local, promovida pelo poder público =
Data
2008, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.3384
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Direitos e vantagens [
341.338
]
»»»» Licenças [
341.3384
]
Publicação: Texto - Português
2006
Cadernos de direito
/ Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
Referência: v. 6, n. 11, p. 103–116, jul./dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2008
Revista da ABPI
/ Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
Descrição Física: 163 v. : il.
Referência: n. 96, p. 3–10, set./out., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 3.201, de 6 de Outubro de 1999
Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996.
2023-01-29T00:21:52.000Z [ 9536290 ]