Tipo
Artigo de revista
Título
Domésticas e diaristas
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Conceitos de doméstica e de diarista -- Faxineiras -- Trabalho eventual -- A questão do trabalho em várias casas -- Passadeiras -- Caseiro, mulher e filhos -- Motorista particular -- Enfermeira -- Vigia de rua, segurança particular e condomínios de fato -- Marinheiro -- "Personal trainer" -- Doméstico menor de 14 anos -- Contrato promíscuo -- Bem de família -- Gravidez -- Aborto espontâneo e criminoso e parto antecipado -- Garantia de emprego e contrato de experiência -- Mãe solteira -- Licença-maternidade em dobro -- Licença-maternidade da empregada doméstica dispensada do emprego --

Sumário:INSS durante a licença-maternidade -- Revistas vexatórias -- Anotações permitidas e proibidas na carteira profissional -- Exames médicos admissionais -- Exame de AIDS -- Antecedentes criminais -- Teste de gravidez -- Uso do elevador social -- Duração das férias da doméstica -- Época das férias -- Gratificação de 1/3 sobre férias e férias proporcionais -- Remuneração das férias da doméstica -- Férias de doméstica em idade escolar -- Viagem da família em férias -- Recusa ao gozo de férias -- Justa causa e férias -- Interrupção do gozo de férias --

Sumário:Prescrição das férias -- Substituição da doméstica por parentes -- Salário menor que o mínimo -- Salário "por fora" -- Reajuste periódico -- Redução do salário -- Prazo do pagamento de salário -- Vales (adiantamento salarial) -- Pagamento de salário em cheque, depósito bancário e em moeda estrangeira -- Pagamento de salário a parentes -- O empregado é obrigado a assinar recibo de pagamento? -- Recibo assinado por empregada menor de idade -- Analfabeto -- Pagamento de salário com bebidas alcoólicas ou cigarro -- Casa de caseiro é salário-utilidade? -- Prova dos pagamentos --

Sumário:Promoções -- Vale-transporte -- Fundo de garantia da empregada doméstica.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 117, p. 3578–3584, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2007
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 154, p. 38–50, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

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