Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições de terceiros, CPMF e receitas de concursos de prognósticos sob enfoque da equidade na forma de participação no custeio e da diversidade da base de financiamento do sistema de seguridade social
Data
2006
Ementa

Sumário:Previsão constitucional e papel do INSS nas contribuições de terceiros e espécies de contribuições de terceiros -- A contribuição para o SESC - Serviço Social do Comércio -- A contribuição para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -- A contribuição para o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -- A contribuição para o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -- A contribuição para o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -- A contribuição para o SEST - Serviço Social do Transporte -- As contribuições para o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte -- A contribuição para a DPC - Contribuição Social para a Diretoria de Portos e Costas -- A contribuição para o Fundo Aeroviário -- A contribuição para o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -- A contribuição para o INCRA especial -- Salário-Educação -- A contribuição sobre a Movimentação Financeira - CPMF -- Contribuição sobre Receita de Concursos de Prognóstico -- Considerações finais - A parafiscalidade e o orçamento.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 17–48, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 275, p. 114–140, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

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