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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Título
Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
Referência: v. 1, n. 11, p. 106–123, nov., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2006
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.
Referência: v. 6, n. 65, p. 433–444, dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 51, de 2006
Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
Lei nº 10.507, de 10 de Julho de 2002
Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:21:16.000Z [ 9534903 ]