Tipo
Artigo de revista
Autor
Barbosa Júnior, Salvador José
Título
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:A limitação da liberdade no processo penal -- As espécies de prisão cautelar -- A criminalidade na sociedade contemporânea -- O artigo 21 na Lei nº 10.826/2003 e o princípio da igualdade -- A expectativa da evolução da jurisprudência após a interpretação do artigo 21 da Lei nº 10.826/2003 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 35–52, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 431–422, 1. quinz jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.822, de 19 de Dezembro de 2003
 
 
Altera o valor da pensão especial concedida a Cleonice dos Santos Azevedo pela Lei nº 7.559, de 19 de dezembro de 1986.

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