Tipo
Artigo de revista
Título
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Data
2008, 2006
Ementa
Sumário:A limitação da liberdade no processo penal -- As espécies de prisão cautelar -- A criminalidade na sociedade contemporânea -- O artigo 21 na Lei nº 10.826/2003 e o princípio da igualdade -- A expectativa da evolução da jurisprudência após a interpretação do artigo 21 da Lei nº 10.826/2003 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Classificação (CDDir)
341.43
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.
Referência: v. 7, n. 38, p. 35–52, jun./jul., 2006.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD
2008
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: v. 3, n. 13, p. 431–422, 1. quinz jul., 2008.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
Normas Referenciadas
Altera o valor da pensão especial concedida a Cleonice dos Santos Azevedo pela Lei nº 7.559, de 19 de dezembro de 1986.
2023-01-29T00:20:54.000Z [ 9533940 ]