Tipo
Artigo de revista
Título
Influência do poder econômico e financiamento público de campanhas eleitorais
Data
2006
Ementa

Sumário:Vedação constitucional da influência do poder econômico nas eleições -- O significado da palavra "influência", no § 9º, do art. 14, da CF/88 : o uso e o abuso do poder econômico nas eleições -- O financiamento público de campanhas eleitorais, como potencial solução para o problema de afronta ao texto constitucional, antes anunciado -- Alguns acenos da legislação, no sentido do financiamento público, embora ainda não (totalmente) implantado.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 8, p. 105–121, jan./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
 
2006
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 13, p. 13–29, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:40.000Z [ 9533273 ]