Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Título
Democratização da administração pública e o princípio da participação administrativa
Data
2006
Ementa

Sumário:Transformações do estado e do direito administrativo -- Neoconstitucionalismo a constitucionalização do direito administrativo -- O princípio da parcipação administrativa no estado democrático de direito : aspectos filosóficos, jurídicos e a sua consagração na constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 9, n. 35, p. 158–176, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 22, n. 08, p. 909–919, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Biblioteca Digital

 
 
Boletim de direito administrativo: BDA. --São Paulo, NDJ, 1985.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

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