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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920
Título
Meio ambiente e urbanismo
Data
2008, 2006
Ementa
Sumário:
Meio ambiente urbano -- Preservação -- Cidades -- Normas gerais -- Código Florestal.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
Referência: v. 2, n. 7, p. 37–51, ago./set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2008
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 4, n. 19, p. 35–48, jan., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 3, n. 14, p. 25–39, set./out., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2006
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 4, n. 14, p. 167–182, jul./set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: p. 21–26, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
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