Tipo
Artigo de revista
Título
Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP =
Data
2006
Ementa

Resumo:Analisa as teorias do direito pressuposto e do positivismo, optando pela primeira como sendo a mais adequada à concretização dos deveres constitucionais do Ministério Público, considerando que a interpretação positivista normativista por membro do parquet desvia o Ministério Público de parâmetros constitucionais impositivos.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 9, n. 11, p. 183–188, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 10, n. 32, p. 97–100, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

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