Tipo
Artigo de revista
Título
A saúde e segurança do trabalhador por um trabalho decente
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a legislação de proteção de acidente de trabalho na Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha e Brasil.

Sumário:pt. 1. Evolução histórica da proteção ao acidente de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho e a proteção da saúde do trabalhador -- Parte final: Conceito de acidente de trabalho. Nexo causal.Concausualidade. As doenças ocupacionais. A CAT: Comunicação do Acidente de Trabalho. Caracterização do acidente. Os benefícios previdenciários. Aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença. O auxílio-acidentário. CIPA. A estabilidade no emprego. A responsabilização do empregador. Culpa Aquiliana. Culpa contratual. Risco profissional. Teoria do risco social. Responsabilidade penal. Sansões administrativas. Direito à indenização civil.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 23, n. 1138, p. 4–9, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2006
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 12, n. 7, p. 6–15, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

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