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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Bruno Sá Freire
Título
A eficácia temporal e a inconstitucionalidade da lei n. 11.301/2006
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Referência: v. 3, n. 4, p. 13–19, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
2006
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 23, n. 1139, p. 4–5, out., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
TST
2006
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 12, n. 8, p. 5–7, ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
2006
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 30, n. 308, p. 469–473, jul., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 11.301, de 10 de Maio de 2006
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
2023-01-29T00:19:37.000Z [ 9530946 ]