Tipo
Artigo de revista
Título
Novas competências da justiça do trabalho e a advocacia
Data
2006
Ementa

Sumário:Novas competências: ampliação -- Relações de trabalho: previsões do Código Civil de 2002 -- Previsão constitucional -- Execuções -- Justiça do trabalho: excesso de competência: mudanças -- Fusão ou incorporação de assuntos: desnatura-se a justiça laboral, que fica a um passo da extinção ou da fusão -- Jus postulandi: honorários e sucumbência: exclusão do advogado -- Custas: depósitos recursais -- Normas e regras típicas de relação de emprego não podem ser aplicadas sem cuidado às relações de trabalho -- A resolução n.126, que divulgou a instrução normativa n.27 do E.TST -- O processo judicial: provas: testemunhal, pericial -- Reforma do judiciário:a EC 45/04 não resolve os problemas -- Os acidentes de trabalho de responsabilidade do INSS, e decorrentes da relação jurídica da seguridade social, continua sendo competência da justiça comum, como previsto no Art.109 da CF/88 -- Justiça do trabalho-rompimento das tradições? Como serão distribuídas as causas em que não se envolvam hipossuficientes?

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 2, n. 11, p. 58–70, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 9, n. 98, p. 32–39, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:18.000Z [ 9530151 ]