Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Francisco de
Título
A prescrição com nova cara
Data
2006
Ementa

Sumário:Do regramento ilegal existente. Da prescrição erigida ao patamar de meritum causae. Da discrepância entre CPC e CC. Do núcleo da prescrição. Dos fatores que dão suporte à prescrição. Da prescrição e da decadência -- Da nova pescrição. Do momento da declaração. Da omissão do juiz de primeiro grau e da parte. Do direito de petição. De renúncia de prescrição. Da alteração do prazo da prescrição. Da exceção. Do direito de ação. Da filosofia que passa a dar suporte à prescrição. Da ordem pública. Do desencontro normativo. Do processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 19–25, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2006
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 142, p. 7–15, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 5, p. 519–522, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2024-08-13T02:17:26.000Z [ 12117833 ]