Tipo
Artigo de revista
Título
A caminho da superação do dogma da irrenunciabilidade antecipada à prescrição
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Invocando razões que se encontram longe de um condizente interesse público, mitificou-se nos códigos o caratér irrenunciável da prescrição liberatória. Priorizar as convenções jurídicas em favor do estatuto das normas dispositivas sobreleva, contudo, a autonomia, enfatizada como um valor fundamental na sociedade pós-moderna, e cujo resguardo visa a uma maior realização do homem para a trancendência pessoal.

Sumário:A infantilidade presumida do homem -- Prescrição: instituto de interesse público? -- A transfiguração da uniterabilidade na chamada renúncia translativa -- O espectro dos direitos de configuração negativa -- Por um caráter supletivo das normas prescricionais -- Da autonomia como o epicentro do direito privado.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 3–12, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 103, n. 390, p. 533–539, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:19:11.000Z [ 9529837 ]