Tipo
Artigo de revista
Título
Os consórcios públicos na Lei federal nº 11.107/2005
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:Do objeto do consórcio-- Do contrato de consórcio público-- Da personalidade jurídica do consórcio-- Do contrato de rateio-- Do contrato de programa.
Classificação (CDDir)
341.352
Publicação: Texto - Português
2006
ILC: informativo de licitações e contratos administrativos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
Descrição Física: 9 v.
Referência: v. 13, n. 144, p. 119–129, fev., 2006.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2005
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 21, n. 12, p. 1353–1362, dez., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
2023-01-29T00:18:48.000Z [ 9528845 ]